Processo 186430/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:10
Autuado em 07/04/2010 14:10
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 705/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   705/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2011 Acórdão   705/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado JOSE CARLOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 09:43 AR de devolução dos autos físicos RM551424682BR
01/07/2011 14:53 Juntada de AR oficio nº 634/11-OPD-GP
15/04/2011 10:46 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223347995BR
16/02/2011 10:50 Juntada de AR Ofício 1472/10-OCN-DCM
15/02/2011 09:01 do Protocolo nº 49111-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1472/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1472/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1079/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 705/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2011 18:18 DP  
05/08/2011 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2011 -
05/08/2011 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
11/07/2011 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1448/2011 -
11/07/2011 14:25 SMPjTC Parecer nº 4798/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do Processo.
06/07/2011 21:05 DCM Informação nº 658/2011 -
21/06/2011 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 529/2011 -
13/06/2011 13:02 DP Informação nº 2083/2011 -
10/06/2011 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 634/2011 -
04/05/2011 22:29 S2C Acórdão nº 705/2011 -
04/05/2011 22:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2011 -
04/05/2011 22:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 408/2011 -
28/03/2011 13:14 GACAC  
25/03/2011 14:26 SMPjTC Parecer nº 1129/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
11/02/2011 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 491/2011 -
11/02/2011 15:59 DCM Instrução nº 281/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 14:43 SITIO  
07/04/2010 16:22 DCM Instrução nº 2027/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1472/2010 -
07/04/2010 14:09 DP  

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